O Conselheiro Federal pelo Amazonas, Adm. Inácio Guedes, foi um dos credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral para atuar como observador nacional nas eleições municipais de 2024. O serviço tem como objetivo ajudar no aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliando a transparência, integridade e fortalecendo a confiança pública.
De acordo com o TSE, os observadores têm como responsabilidade monitorar o cumprimento das normas eleitorais, colaborar com o controle social em todas as etapas do processo eleitoral, além de verificar a imparcialidade e a eficácia da organização, supervisão, administração e execução do processo.
Após as eleições, que irão ocorrer nos dias 6 e 27 de outubro, eles vão elaborar relatórios que serão enviados ao TSE, com as análises e sugestões. O Adm. Inácio Guedes também atua no Comitê Amazonas de Combate à Corrupção além de ser um dos membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O MCCE vai realizar missões de observação eleitoral em dez cidades de diferentes unidades federativas do país, abrangendo as regiões Norte (Amazonas), Nordeste (Sergipe) e Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais).
A edição da Resolução TSE n.º 23.678/2021, regulamentou as Missões de Observação Eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral e estabeleceu diretrizes e procedimentos para representantes de instituições interessados em participar como observadores das eleições.
Rodrigo Miranda
Assessoria de Comunicação CFA